24 DE FEVEREIRO – Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

Há 90 anos, as mulheres brasileiras não faziam parte da vida política do país, pois eram proibidas de votar. Mas em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino. E, apenas dois anos depois, o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal. O cenário não era exclusividade do Brasil. Na França, por exemplo, um dos países símbolos de grandes revoluções, o voto feminino se tornou realidade em 1944 e, na Suíça, em 1971.

No Brasil, no entanto, a bandeira das mulheres pelo direito de votar e de serem votadas teve início décadas antes. Em 1891, quando foi apresentada proposta de emenda à Constituição brasileira, a prerrogativa de voto feminino já constava. A proposta, contudo, foi rejeitada.

O tema ganhou ainda mais força no início do século XX, a partir da militância política feminina na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Essa atuação organizada e estratégica inspirou outras mulheres no mundo todo. A internacionalização do movimento, conhecido como sufragista, favoreceu a conquista do voto feminino em diversos países.

O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil passou a ser comemorado a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086.

Apesar da conquista do direito ao voto, as mulheres ainda hoje, passados quase um centenário, ainda buscam igualdade de direitos. Em qualquer espaço do poder – legislativo, executivo ou judiciário – os homens ainda ocupam a maioria absoluta dos cargos. No entanto, elas representam quase 53% de todo o eleitorado brasileiro.

Algumas mudanças na legislação eleitoral buscam mudar essa realidade. Hoje, é obrigatório o preenchimento de 30% e o máximo de 70% de candidatos a um cargo eletivo de cada sexo. Com isso, os partidos precisam necessariamente preencher as vagas com candidatas mulheres.

A história da luta das mulheres por espaço prossegue no Brasil e no mundo. Mas em datas como essa, é importante lembrar das conquistas para que a sociedade seja motivada pela busca de igualdade de gênero em todos os ambientes, inclusive no trabalho.