INSS começa a enviar respostas de associações sobre descontos indevidos para aposentados

Autarquia iniciará processo de cobrança para entidades que não mandaram respostas ou que informaram não possuir documentos

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou, nesta segunda-feira (9), a enviar as respostas de associações sobre os descontos realizados em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo a autarquia, as entidades têm 15 dias úteis para dar um retorno, e as respostas chegarão aos beneficiários aos poucos.

As primeiras respostas foram enviadas nesta segunda e devem seguir nos próximos dias conforme a data da contestação feita pelo aposentado. Até o momento, mais de 3 milhões de beneficiários declararam não ter autorizado os descontos associativos, contra 83 mil que confirmam a autorização do débito.

O número de entidades consultadas, que antes era de 41, aumentou para 42 na última quinta-feira (5). O INSS afirma que o número subiu porque uma das entidades trocou de nome e houve menções às duas nomenclaturas.

O QUE FAZER SE A ENTIDADE NÃO RESPONDEU OU NÃO COMPROVOU QUE O DESCONTO FOI AUTORIZADO?

Quando a entidade não manda resposta ou informa que não possui documentos, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que ela devolva os valores descontados.

De acordo com a autarquia, neste momento, não é necessário que o segurado faça nada. Ele deverá aguardar mais informações e continuar acompanhando o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pela Central 135.

Para acompanhar seu pedido pelo Meu INSS:

• Entre no aplicativo ou pelo site do INSS

• Informe seu CPF e senha

• Siga para “Do que você precisa?”

• Digite “Consultar Pedido”

• Clique em “Detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”, para ver o andamento

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O INSS diz já estar enviando GRUs (Guias de Recolhimento da União) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em até cinco dias úteis, o INSS vai pedir à AGU (Advocacia Geral da União) que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.

O QUE FAZER SE A ENTIDADE RESPONDEU E DISSE QUE TEM DOCUMENTOS OU QUE HÁ UM PROCESSO NA JUSTIÇA?

Nesse caso é necessário que o aposentado ou pensionista se manifeste para dizer se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.

O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas:

• Pelo aplicativo Meu INSS;

• Nas agências dos Correios, a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio).

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O INSS indica, no entanto, que o segurado só deve ir a uma agência depois que tiver passado o prazo de 15 dias úteis desde a sua contestação, que é o tempo que a entidade tem para responder. Antes disso, a informação ainda não estará disponível no sistema.

Como posso responder pelo Meu INSS?

• Entre no aplicativo ou pelo site do INSS

• Informe seu CPF e senha

• Siga para Do que você precisa?

• Digite “Consultar Pedido”

• Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”

• Avance conforme as orientações.

  
  

O segurado não precisa obrigatoriamente anexar documentos. Assim, basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade e o sistema vai orientar de acordo com o caso de cada aposentado.

Não será possível apresentar a resposta pela Central 135, canal que está disponível apenas para consultas. Agendamentos presenciais na agência do INSS também não devem ser feitos para responder às entidades.

O INSS informa que mesmo que o prazo da entidade de 15 dias úteis já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema, pois o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos. Por isso, é importante continuar acompanhando o andamento do pedido pelos canais oficias.

A autarquia também alerta segurados sobre possíveis golpes aplicados neste período. O INSS não envia mensagens por WhatsApp, não liga e não envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. Por isso, segurados não devem compartilhar seus dados pessoais com desconhecidos.

PASSO A PASSO PARA PEDIR A DEVOLUÇÃO PELO MEU INSS:

• Entre no aplicativo Meu INSS

• Informe seu CPF e a senha cadastrada

• Siga para “Do que você precisa?”

• Digite: “Consultar descontos de entidades”

• Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados

• Informe email e telefone para contato

• Declare se os dados são verdadeiros

• Confirme no botão “Enviar Declarações”