Juiz derruba liminar e Luiz Fukunaga pode reassumir comando da Previ

O desembargador Rafael Paulo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta segunda-feira (29/5) a decisão da 1ª Vara Federal do Distrito Federal que afastou João Luiz Fukunaga (foto em destaque) do posto de presidente do fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB), a Previ.

O magistrado acatou o pedido dos advogados de Fukunaga e, com isso, ele pode ser reconduzido ao cargo.

Na última quinta-feira (25/5), 1ª Vara Federal do DF afastou Fukunaga provisoriamente da Previ, em decisão do juiz substituto Marcelo Gentil, que atendeu a ação apresentada pelo deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo). O político questiona a trajetória profissional de Fukunaga.

Sindicalista, Fukunaga assumiu a liderança do fundo de previdência em fevereiro após ter o seu nome aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Leonardo Siqueira também solicitou a anulação do atestado de capacidade técnica entregue pela Previc ao presidente da Previ como pré-requisito para o exercício do cargo de membro da diretoria-executiva.

O magistrado Marcelo Gentil entendeu que os documentos apresentados pro João Luiz Fukunaga para obter o atestado não comprovaram a sua experiência para assumir o cargo.

“Além da probabilidade do direito, demonstrada conforme a fundamentação supra, o perigo da demora também se encontra presente, ante o prejuízo, presumido, na perpetuação dos efeitos decorrentes do ato que aqui se reputa lesivo à moralidade pública”, destacou o juiz em sua decisão.

A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB) contestou em março os critérios que levaram à nomeação de Fukunaga para assumir a liderança do Previ.

A Previ é responsável por gerir aproximadamente de R$ 200 bilhões e possui cerca 200 mil contribuintes.

Fonte: CONTEC BRASIL